Circuito AstroboxPolítica de Privacidade
1. Quem somos
O Circuito Astrobox é operado por Tô Aqui Tecnologia Ltda., CNPJ 64.050.184/0001-87, com sede em Brasília/DF (o “Controlador”). Canal do encarregado de proteção de dados (DPO): astroboxoficial@gmail.com.
As escolas participantes usam o Circuito no seu programa pedagógico. Para os dados dos seus alunos dentro da plataforma, a escola e o Circuito Astrobox atuam cada um no seu papel, conforme o contrato firmado com a escola.
2. Crianças e adolescentes em primeiro lugar
A maioria dos nossos jogadores tem menos de 18 anos. Por isso, seguimos o art. 14 da LGPD e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Na prática, isso significa:
- coletamos o mínimo de dados necessário para o jogo funcionar;
- não criamos perfil de comportamento para publicidade, não fazemos publicidade direcionada por perfil e não vendemos nem alugamos dados;
- os alunos não publicam textos ou fotos nas Notícias e o jogo não tem chat entre jogadores;
- a localização é usada só no nível de cidade e a coordenada exata nunca é guardada (veja a seção 4);
- toda compra com dinheiro real exige o consentimento específico e destacado de um responsável legal, que é quem paga.
3. Quais dados tratamos e para quê
| Dado | De quem | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Nome, apelido de herói, PIN (guardado só como hash), escola, turma, classe do herói e chip de entrada | Aluno | Criar a conta e identificar o aluno na guilda da escola | Execução do programa educacional contratado pela escola; art. 14 |
| Progresso no jogo: XP, moedas, Cristais, missões, batalhas, duelos, partidas de xadrez e rating, conquistas, itens, giros da roleta, módulos e projetos do laboratório | Aluno | Funcionamento do jogo, rankings e acompanhamento pedagógico pela escola | Idem |
| Respostas às perguntas e dificuldade por categoria | Aluno | Ajustar a dificuldade e não repetir perguntas | Idem |
| Cidade aproximada (município), calculada a partir da localização do aparelho | Aluno | Escolher as notícias da região do aluno no menu Notícias (seção 4) | Melhor interesse da criança e legítimo interesse (art. 7º, IX), com a permissão do aparelho |
| Curtidas e compartilhamentos nas Notícias | Aluno | Mostrar ao aluno o que ele curtiu e somar os totais de cada post | Execução do programa educacional |
| Fotos enviadas como prova de missão | Aluno | Comprovar a missão para a escola | Idem (seção 8) |
| IP e navegador (user-agent) nos giros da roleta, nos pedidos e no consentimento | Aluno e responsável | Prevenção a fraudes e prova do consentimento | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal |
| Nome e e-mail | Responsável | Registrar o consentimento parental, enviar recibo, atender reembolsos | Consentimento específico (art. 14, §1º) e execução de contrato |
| CPF | Responsável | Exigido pelo gateway de pagamento para emitir a cobrança Pix | Execução de contrato e obrigação legal. Enviado direto ao gateway (Asaas); não fica guardado no Circuito Astrobox |
| Dados do pagamento (Pix) | Responsável | Processar o pagamento | Tratados diretamente pelo gateway (Asaas ou Stripe); não recebemos nem guardamos dados bancários do pagador |
| Nome, e-mail, cargo e senha (hash) | Diretores e coordenadores da escola | Acesso à Central do Diretor | Execução do contrato com a escola |
| Nome, e-mail, senha (hash), chave Pix e dados bancários | Afiliados (promotores) | Acesso ao painel e pagamento de comissões | Execução de contrato e obrigação legal |
4. Localização: como funciona
Resumo: quando o aluno abre as Notícias, o jogo pede ao aparelho a localização para mostrar as notícias da região. A coordenada é transformada no nome da cidade e descartada na hora. Guardamos só a cidade.
- Quando: ao abrir as Notícias, no máximo uma vez a cada 10 minutos. Assim, se o aluno viajar e depois voltar, as Notícias acompanham a cidade onde ele está. Na primeira vez, o próprio aparelho mostra o pedido de permissão; o jogo só recebe a localização se ela for permitida.
- Precisão: pedimos a localização em baixa precisão (a que o aparelho já tem, sem ligar o GPS de alta precisão).
- O que fazemos com ela: o servidor encontra o município mais próximo (pela tabela de municípios do IBGE) e grava apenas o código do município e a data dessa consulta. A latitude e a longitude não são gravadas no banco, em registros (logs) ou em qualquer outro lugar, e não são enviadas a terceiros.
- Para que serve: exclusivamente para escolher quais posts aparecem nas Notícias (os da cidade, da região ou do estado do aluno) e mostrar a distância aproximada de cada post. Não usamos a localização para publicidade por perfil, não a mostramos a outros jogadores, às escolas, a patrocinadores ou a afiliados.
- Validade: a cidade detectada vale por 30 dias. Depois disso, ou se a permissão for negada, as Notícias usam a cidade da escola do aluno, que já faz parte do cadastro.
- Como desligar: negue ou retire a permissão de localização do navegador ou do aparelho (nas configurações do site). Ao perceber a permissão negada, o jogo apaga a cidade detectada e volta a usar a cidade da escola; o jogo continua funcionando normalmente. O responsável também pode pedir a exclusão da cidade guardada pelo e-mail do Encarregado.
5. Notícias (feed)
O menu Notícias mostra o que é publicado por três tipos de autor: a plataforma (avisos oficiais), as escolas participantes (pela Central do Diretor) e patrocinadores (veja a seção 6). Alunos não publicam nas Notícias.
- Cada post tem um alcance (cidade, região em quilômetros, estado ou Brasil). O aluno vê os posts que alcançam a cidade dele e, sempre, os da própria escola.
- As curtidas são guardadas para que o aluno veja o que já curtiu e para somar o total do post. Não mostramos a ninguém a lista de quem curtiu. Os compartilhamentos são só contados.
- A escola é responsável pelo que publica, incluindo a autorização de uso de imagem dos alunos que aparecem em fotos (veja as regras de publicação nos Termos de Uso). A plataforma pode tirar do ar qualquer post que descumpra as regras.
6. Posts patrocinados
- Todo post de patrocinador aparece identificado como “Patrocinado”.
- O direcionamento é só geográfico (cidade, região ou estado), nunca pelo perfil, desempenho ou comportamento do aluno.
- Nenhum dado pessoal dos alunos é repassado a patrocinadores. Quando informamos resultados a um patrocinador, usamos apenas números agregados (por exemplo, total de curtidas de um post).
- Os patrocinados seguem a Resolução nº 163/2014 do CONANDA, o art. 37, §2º do Código de Defesa do Consumidor e o ECA: são voltados a eventos, atividades educativas e culturais, sem apelo direto de compra à criança.
7. O que outros jogadores veem
Para o jogo funcionar em grupo, alguns dados do herói aparecem para outros jogadores: apelido, classe, nível, cor, moldura, selos de conquista e escola nos rankings e na Arena; e, para quem está online, um cartão com estatísticas do jogo (vitórias, poder e melhores conquistas), o convite de duelo e a partida assistida no modo plateia. O nome real, a turma e a cidade detectada pela localização não aparecem para outros jogadores.
8. Fotos enviadas pelos alunos (provas de missão)
Algumas missões pedem uma foto como prova. Essas fotos ficam guardadas fora das áreas públicas do site e só podem ser vistas pela escola do aluno e pela equipe Astrobox, para aprovar ou recusar a missão. Elas nunca vão para as Notícias nem são mostradas a outros jogadores. Recomendamos que a foto mostre a atividade, e não o rosto do aluno.
9. Consentimento do responsável
Antes de qualquer pagamento, o responsável informa nome e e-mail, declara ser maior de idade e responsável legal pela criança, e aceita estes documentos. Guardamos o registro do consentimento (data, hora, versão dos termos, IP e navegador) como prova, conforme o art. 8º, §2º. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo e-mail do Encarregado.
10. Com quem compartilhamos
- A escola do aluno: progresso, rankings, turma e provas de missão dos próprios alunos.
- Gateway de pagamento em uso, Asaas ou Stripe Payments: processamento do Pix (o Asaas também recebe o CPF do responsável).
- Afiliado (promotor) que indicou a escola: vê as escolas indicadas, totais de alunos e, nas comissões, o produto comprado e o apelido do herói da compra. Nunca vê nome real, contato, localização ou dados do responsável.
- Provedor de hospedagem, no limite necessário para manter o serviço no ar.
- Google Fonts: as fontes do jogo são carregadas dos servidores do Google, que recebem o endereço IP do aparelho ao baixá-las. Não usamos ferramentas de análise ou rastreamento de terceiros.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem judicial.
11. Armazenamento no aparelho
O jogo guarda no navegador (armazenamento local) a sessão de login dos heróis daquele aparelho e preferências como o som ligado ou desligado. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento. Sair da conta no jogo ou limpar os dados do site apaga essas informações do aparelho.
12. Por quanto tempo guardamos
Os dados do aluno ficam guardados enquanto ele participar do circuito e são excluídos a pedido da escola ou do responsável. A cidade detectada pela localização vale por 30 dias e é substituída a cada nova consulta. Registros de pagamento e de consentimento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo.
13. Seus direitos (art. 18)
O responsável pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos dados da criança, acessar e receber cópia deles, corrigir, pedir anonimização ou exclusão, revogar o consentimento e obter informações sobre compartilhamento. Pedidos: astroboxoficial@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
14. Segurança
PINs e senhas são guardados como hash criptográfico, os painéis da escola, do afiliado e da administração exigem senha, as fotos de prova ficam fora das áreas públicas e os pagamentos acontecem no ambiente do gateway. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados.
15. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A versão e a data ficam no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no jogo e, para compras, o responsável aceitará a nova versão no próximo pedido.